Representação ética em conselho profissional não suspende lapso prescricional de ação de danos morais

A decisão é da Terceira Turma.

Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional

desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido

STJ recebe denúncia contra procurador regional da República

O acusado teria passado a usar indevida e ilegitimamente seu cargo, com objetivo de obter de entidades privadas e públicas como, operadoras de telefonia, Serasa e ABIN, informações sigilosas sobre sua própria pessoa

TJDFT autoriza cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

estar de acordo com a diretriz do Conselho Federal de Medicina

Tribunal anula registros profissionais de técnicos em radiologia

junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, restando impossibilitado o exercício da profissão de técnico em radiologia

Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra edital de concurso

Despacho do procurador-geral da República foi dado em representação feita pelo Conselho Federal de

Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade

concursado e determinou a sua reintegração, com a condenação do Conselho Regional de Farmácia de

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Resolução aprovada pelo CNJ fixa honorários de peritos em casos de gratuidade da Justiça

A norma, sob relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade durante a 16ª sessão do Plenário Virtual do CNJ e entra em vigor 90 dias após a publicação.

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.

O 2º Conselho das Cidades. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016

Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional

Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente

Um ex-professor de Medicina Legal conseguiu indenização por danos morais contra instituição que

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo